Análise de desempenho de indicadores de contratualização em cuidados de saúde primários no período de 2009-2015 em Lisboa e Vale do Tejo, Portugal / Analysis of the performance of contractualization primary health care indicators in the period 2009-2015 in Lisbon and Tagus Valley

Resumo As reformas iniciadas em 1996 pretendiam que as Administrações Regionais de Saúde (ARS) viessem a ter um papel relevante no processo de transformação de um sistema de saúde de modelo integrado num outro de modelo contratual. O instrumento essencial desta transformação viria a ser a Agência de Contratualização, instituída em cada uma das ARS. O seu papel na nova cultura de contratualização era de proceder a negociação de orçamentos prospectivos com as instituições prestadoras de cuidados de saúde, onde se incluíam os Cuidados de Saúde Primários. Este artigo realiza uma análise longitudinal da evolução de um conjunto de 9 indicadores de contratualização de cuidados de saúde primários, em três Agrupamentos de Centros de Saúde (ACeS), da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT). Verificamos que a fixação de metas, em sede de contratualização externa e a sua monitorização e acompanhamento são decisivos para que os profissionais de saúde definam trajetórias e objetivos de desempenho. Reconhecemos ainda, a necessidade de se reverem os indicadores de base, fazendo-os evoluir para indicadores de resultado.

Abstract Reforms started in 1996 intended that Regional Health Administrations (ARS) should play a relevant role in the process of transforming an integrated model towards a contractual health care model. The essential tool of this transformation would be the Contractualization Agency, established in each ARS. Its role in the new contractualization culture was to negotiate prospective budgets with health care institutions, which included Primary Health Care (PHC). This paper is a longitudinal analysis of the development of a set of nine PHC contractualization indicators in three Health Center Clusters (ACeS) of the Regional Health Administration of Lisbon and Tagus Valley (ARSLVT). We have noticed that the setting of goals, in terms of external contractualization and its monitoring and follow-up are decisive and help health professionals to define trajectories and performance goals. We also recognize the need to revise baseline indicators by developing them into outcome indicators.

Cuidados primários em saúde em Portugal: 10 anos de contratualização com os serviços de saúde na Região de Lisboa / Primary healthcare in Portugal: 10 years of contractualization of health services in the region of Lisbon

Resumo A contratualização consiste no desenvolvimento e implementação de um acordo documentado, através do qual uma das partes (financiador) prevê uma compensação à outra parte (prestador), em troca de um conjunto de serviços de saúde a uma população-alvo. Descrevemos, mediante um estudo de caso, a história e o processo de implementação da contratualização nos cuidados de saúde primários portugueses (desde 1992), dando-se ênfase à consolidação da reforma dos cuidados de saúde primários, iniciada em 2005 e apontando desafios de futuro. Este artigo recorre ao estudo de caso, para refletir sobre os resultados obtidos no Agrupamento de Centros de Saúde do Oeste Norte, da Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo, entre 2009 e 2015, depois de terem implementado a contratualização. Verificou-se que o pagamento por incentivos terá de ser ponderada, em vista dos resultados obtidos, fortemente influenciados pelas mudanças epidemiológicas e socioeconômicas.

Abstract Contractualization consists in the development and implementation of a documented agreement whereby one party (payer) provides compensation to the other party (provider) in exchange for a set of health services to a targeted population. We describe, through a case study, the history and the process of implementation of primary health care contractualization (since 1992) in Portugal, emphasizing the consolidation and future challenges of the primary healthcare reform started in 2005. This article resorts to a case study to reflect on the results obtained in the Cluster of Health Centers of the Northern West, Regional Administration of Lisbon and Tagus Valley, between 2009 and 2015, following implementation of contractualization. It was found that the incentive-related payments will have to be weighted considering the results obtained, strongly influenced by epidemiological and socioeconomic change.